Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Posts Tagged ‘Vaga de garagem

Processo 0002123-74.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.518 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002123-74.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.518.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.518 – Interessado: JTOS.

 

Continue lendo »

Written by iacominvs

26 de dezembro de 2013 at 3:40 PM

Processo 0002128-96.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.517 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002128-96.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.517.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.517 – Interessado: JTOS.

Continue lendo »

Written by iacominvs

26 de dezembro de 2013 at 2:49 PM

Processo 0002129-81.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.516 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002129-81.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.516.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.516 – Interessado: JTOS

Continue lendo »

Written by iacominvs

26 de dezembro de 2013 at 2:09 PM

Processo 0002122-89.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.515 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002122-89.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.515.

Alienação de vaga de garagem – vaga de garagem que não está fisicamente delimitada e nem possui descrição independente – falta de especialidade objetiva (art. 176, § 1º, II, 3, a, b) – aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários – erro de grafia na escritura pública de convenção de condomínio – matéria que foge à análise no âmbito administrativo – dúvida procedente.

À Exma. Sra.

Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.515 – Interessado: JTOS.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

Continue lendo »

Written by iacominvs

26 de dezembro de 2013 at 11:34 AM

Processo 0063243-55.2013.8.26.0100 – vaga de garagem – alienação

Processo 0063243-55.2013.8.26.0100 – vaga de garagem – alienação

Vaga de garagem – alienação – complemento de informação. (Informação preliminar aqui).

Continue lendo »

Written by iacominvs

24 de dezembro de 2013 at 2:12 PM

Processo 0002119-37.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.257 – condomínio – vaga de garagem – alienação

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.257 –  Processo 0002119-37.2014.8.26.0100
Interessado: HA

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

Continue lendo »

Processo 0026083-93.2013.8.26.0100 – vaga de garagem – disponibilidade

leave a comment »

Processo 0026083-93.2013.8.26.0100 – processo administrativo

Interessado: JC

Vaga de garagem – disponibilidade.

Continue lendo »

Written by iacominvs

13 de julho de 2013 at 1:11 PM