Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Posts Tagged ‘Reclamação

Processo 0043302-85.2014.8.26.0100 – reclamação – atendimento – informação

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Processo 0043302-85.2014.8.26.0100 – pedido de providências

Processo 0043302-85.2014.8.26.0100 – sentença – reclamação indeferida
Interessado: MFSMP.

Reclamação. Atendimento deficiente da serventia. Continue lendo »

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27 de novembro de 2014 at 8:43 AM

Processo 0039448-83.2014.8.26.0100 – representação – prenotação – negativa de acesso

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À Exma. Sra.

Dra. Tânia Mara Ahualli,
Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Processo 0039448-83.2014.8.26.0100

Interessado: ATA

Representação. Prenotação – negativa de acesso. Representação dirigida contra o Cartório sob a alegação de negativa de recepção e prenotação de título. Irresignação em face da denegação da prática de ato de averbação veiculada sob o pálio da negativa de acesso de título. A via é inadequada. Averbação, afinal, consumada.

Processo 0039448-83.2014.8.26.0100 – sentença: extinção do processo – perda de objeto Continue lendo »

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22 de outubro de 2014 at 5:18 PM

Reclamação – emolumentos – cobrança indevida – exame deficiente

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Protocolos x, y, z, α – Reclamação – ARISP
Interessado: ACD

Reclamação. Utente que alega mal atendimento por “funcionários despreparados” que não esclarecem as dúvidas do reclamante mas cobram pela entrada sucessiva do título que, não registrado, acarreta problemas para o interessado. O pedido foi encaminhado pela ARISP em 12.9.2014 e encaminhado à Ouvidora do Quinto Registro para apuração, investigação e encaminhamento, tomando-se as providências que o caso requer.

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15 de setembro de 2014 at 1:39 PM

Processo 0016017-25.2011.8.26.0100 – reclamação – telefone

Processo 0016017-25.2011.8.26.0100 – reclamação – telefone
Interessado: OR

EMENTA: Reclamação. Pedido de providências. O dever de informação e assessoramento na realização dos negócios jurídicos é atribuição do notário que lavra o ato.

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14 de junho de 2011 at 3:04 PM

Processo 583.00.2008.172055-6

Custas e emolumentos. Reclamação – valor de cobrança. Partilha – ato de registro ou  averbação.

Ementa não-oficial: Partilha em separação judicial. Imóveis partilhados em comum entre os separandos. O formal de partilha ingressa no Registro por ato de averbação e o critério de cobrança de emolumentos é a prática de ato com valor declarado (item II, 1, das Notas Explicativas da Lei 11.331/2002) .

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30 de julho de 2010 at 6:25 PM