Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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Processo 0053726-94.2011.8.26.0100 – prova de quitação de débitos condominiais

Protocolo 251.340 – Processo 0053726-94.2011.8.26.0100

Interessado: GCA. (Adv. Dr. Flávio Parreira Galli, Vânia Maria Cunha e Cristina mmmaria Cunha).

Condomínio – alienação de unidade autônoma – prova de quitação de débitos condominiais

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Processo 0001014-30.2011.8.26.0100

Processo 0001014-30.2011.8.26.0100

Interessado: Marcos Aurélio de Oliveira Freitas.

Ementa. Condomínio – prova de inexistência de débitos condominais. Exigibilidade.

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Written by iacominvs

6 de abril de 2011 at 5:55 PM

Processo 100.10.023195-0

Processo 100.10.023195-0 – Protocolo 234.572
Interessado: Giacomo Grotto

Ementa: Carta de adjudicação. ITBI –  Condomínio edilício – prova de quitação de débitos condominais. Sem o recolhimento do ITBI (ou declaração de não incidência do órgão próprio da administração) e sem a comprovação de inexistência de débitos condominiais, o registro não se defere.

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Processo 100.09.334713-7

Protocolo 222.737 – Interessado: Ivone Amaral.

Ementa: Instrumento particular de “cessão de fração de terreno”. Exigências formais – reconhecimento de firma, averbação de casamento, prova de representação etc.

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