Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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Protocolo 254.306 – arrematação – prova de quitação de débitos condominiais

Protocolo 254.306

Interessado: JHS.

Arrematação – Condomínio – prova de quitação de débitos condominiais.

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Written by iacominvs

27 de março de 2012 at 4:14 PM

Processo 0053726-94.2011.8.26.0100 – prova de quitação de débitos condominiais

Protocolo 251.340 – Processo 0053726-94.2011.8.26.0100

Interessado: GCA. (Adv. Dr. Flávio Parreira Galli, Vânia Maria Cunha e Cristina mmmaria Cunha).

Condomínio – alienação de unidade autônoma – prova de quitação de débitos condominiais

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Processo 0028707-86.2011.8.26.0100 – inexistência de débitos condominiais

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Processo 0028707-86.2011.8.26.0100 – DÚVIDA

Interessado: Primafer Inc. S/A. Adv. Dr. Fernando Tardioli Lúcio de Lima.

Carta de adjudicação. Dúvida prejudicada – exigências – concordância parcial. Suscitação – impugnação parcial. Condomínio edilício – prova de inexistência de débitos condominiais. Título judicial – qualificação registral.

EMENTA. 1 – Dúvida impugnada parcialmente – prejudicialidade. 2 – Prova de quitação dos débitos condominiais. O art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 4.591/64 não foi revogado pelo art. 1.345 do Código Civil. Exigência mantida. 3 – Os títulos judiciais submetem –se à qualificação registral. 

Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, em atenção à R. determinação contida às fls. 55 dos autos, vem prestar as seguintes informações.

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