Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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Processo 0025783-34.2013.8.26.0100 – dúvida inversa – desistência

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Processo 0025783-34.2013.8.26.0100 – dúvida inversa.

Interessado: CEZ.

Dúvida prejudicada. Cópia reprográfica. Desistência.

Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo ao R; despacho de fls. 59 dos autos, presta as seguintes informações.

Saneamento do processo de dúvida

Tendo recebido o processo para manifestação verificamos que o título original não se achava juntado aos autos. A falta de apresentação do título original leva inexoravelmente à prejudicialidade da dúvida. Brevitatis causa:

REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa instruída com cópia do título – Impossibilidade de suprir a falta no curso do procedimento – Jurisprudência remansosa do Conselho Superior da Magistratura – Irresignação parcial – Inadmissibilidade – Dúvida prejudicada – Recurso não provido. → AC 990.10.415.115-5, Moji Mirim, j. 19.4.2011, DJ de 6.7.2011, rel. des. Maurício Vidigal.

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Written by iacominvs

13 de junho de 2013 at 4:48 PM

Processo 0041503-46.2010.8.26.0100

Processo 0041503-46.2010.8.26.0100 – dúvida

Interessado: Condomínio Edifício Mara (Dr. José Maria Anéllo).

Dúvida inversa. Qualificação registral. Cópias reprográficas. Em caso de suscitação de dúvida inversa, a matéria é devolvida ao registrador para exame exauriente do título. Apresentado o título por meras cópias reprográficas, a denegação do acesso ao Registro se impõe ao Registrador.

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Processo 100.10.016477-2

Processo 100.10.016477-2 – Dúvida

Interessado: Aparecida Pedro Russo, espólio. (Adv. Carlos Alberto Casseb).

Protocolo: 235.783, em 23.6.2010.

Ementa: Dúvida inversa. Matrícula – abertura. Registro anterior. Disponibilidade. Trato sucessivo. Continuidade. Especialidade objetiva. Para o registro do formal de partilha é necessário que se proceda à abertura de matrícula com base nos registros anteriores (arts. 197 e 225, § 2º e 229 da LRP), recompondo frações ideais objeto de transcrições. Se os registros anteriores não são coincidentes, mister a apuração de possíveis destaques ou retificação de registro.

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