Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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Posts Tagged ‘Condomínio – vaga de garagem

Protocolo 271.521 – condomínio – vaga de garagem – alienação

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.521 – Interessado: JTOS

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

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26 de dezembro de 2013 at 4:57 PM

Processo 0002125-44.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.520 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002125-44.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.520.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.520

Interessado: JTOS.

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26 de dezembro de 2013 at 4:35 PM

Processo 0002127-14.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.519 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002127-14.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.519.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.519 – Interessado: JTOS.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

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26 de dezembro de 2013 at 4:16 PM

Processo 0002123-74.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.518 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002123-74.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.518.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.518 – Interessado: JTOS.

 

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26 de dezembro de 2013 at 3:40 PM

Processo 0002128-96.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.517 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002128-96.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.517.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

À Exma. Sra.
Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.517 – Interessado: JTOS.

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26 de dezembro de 2013 at 2:49 PM

Processo 0002129-81.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.516 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002129-81.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.516.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

 

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.516 – Interessado: JTOS

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26 de dezembro de 2013 at 2:09 PM

Processo 0002122-89.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.515 – condomínio – vaga de garagem – alienação

Ref. Suscitação de dúvida.

Processo 0002122-89.2014.8.26.0100 – Protocolo 271.515.

Alienação de vaga de garagem – vaga de garagem que não está fisicamente delimitada e nem possui descrição independente – falta de especialidade objetiva (art. 176, § 1º, II, 3, a, b) – aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários – erro de grafia na escritura pública de convenção de condomínio – matéria que foge à análise no âmbito administrativo – dúvida procedente.

À Exma. Sra.

Dra. Tânia Mara Ahualli,
MM. Juíza da 1ª vara de Registros Públicos de São Paulo
São Paulo.

Suscitação da dúvida – Protocolo 271.515 – Interessado: JTOS.

Condomínio – vaga de garagem. Alienação a terceiros estranhos ao condomínio.

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26 de dezembro de 2013 at 11:34 AM