Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

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Processo 583.00.2009.154671-6

Processo 583.00.2009.154671-6

Ementa: Execução trabalhista. Carta de arrematação. Cancelamento administrativo de registro. Indisponibilidade de bens. Arrecadação – falência. Pedido de providências em que se discute o cancelamento de registro administrativo de arrematação e efeitos decorrentes com a subseqüente arrecadação em falência.

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Processo 583.00.2009.125494-9

Processo 583.00.2009.125494-9 – Pedido de providências.
Requerente: Misiene Nunez Baez.

Ementa: Locação. Cancelamento. Extinção do contrato – cancelamento do registro (inscrições).

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22 de abril de 2009 at 3:44 PM

Processo 583.00.2009.120469-4

Processo 583.00.2009.120469-4
Interessado: COMPANHIA IMPORTADORA E COMISSÁRIA COIMCO.

Ementa: Locação. Cancelamento. Cancelamento administrativo judicial de registro de locação e averbações de prorrogação.

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31 de março de 2009 at 2:22 PM

Processo 583.00.2008.216911-2

Processo: 583.00.2008.216911-2 – Ofício 3002/2008 – protocolo 214.086

Interessado: P. R. B. et alii.

Ementa: Continuidade. Registro cancelado – efeitos do cancelamento.

A observância do princípio de continuidade é de rigor. Não se admite a registro título pelo qual o tradens transfere mais direitos do que titulariza – Nemo plus iuris transferre potest, quam ipse haberet.Um registro cancelado atinge reflexamente o título que lhe deu causa se este foi objeto da lide – res in iudicium deduct.

  • logo_ko Processo 583.00.2008.216911-2 – Sentença.
  • Em 8.1.2010: “Ante a inércia dos suscitados para a retirada dos documentos desentranhados, cientifique-se o 5 Registro de Imóveis e arquive-se [sic] os autos”. SP. 8.1.2010, Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Ciência do 5SRISP em 3.3.2010.

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8 de outubro de 2008 at 7:40 PM

Processo 583.00.2007.161433-1

Processo 583.00.2007.161433-1 – Processo CG n° 2008/24096 – (299/08-E)

Interessado: L. U. S.A.

Representação formulada contra o Quinto Registro de Imóveis.

REGISTRO DE IMÓVEIS – Averbações cujos textos não coincidem com o real teor do título judicial que as gerou – Retificação determinada – Decisão mantida quanto a isto – Recurso parcialmente provido, tão-somente para indicação, quanto a uma das matriculas em foco, dos números corretos das averbações a serem retificadas.

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6 de julho de 2007 at 6:53 PM