Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Posts Tagged ‘Cancelamento de penhora

Processo 0025530-46.2013.8.26.0100 – Arrematação – modo originário de aquisição – cancelamento de penhora

Processo 0025530-46.2013.8.26.0100 – Pedido de Providências

Interessado: LLEIL.

  • Processo 00255530-46.2013.8.26.0100 – sentença
  • Processo 00255530-46.2013.8.26.0100 – Recurso à CGJSP – DJ 31.7.2013, p. 666.
  • Cancelamento de ônus e constrições judiciais estranhos ao processo onde ocorrida a alienação judicial – Cancelamento de arrolamento de bens procedido por iniciativa da autoridade fiscal (artigo 64 da Lei n.º 9.532/1997) – Arrematação judicial – Insuficiente – Ordem expressa do Juízo da execução ou dos órgãos que determinaram as inscrições – Necessidade – Desqualificação registral acertada – Pedido prejudicado – Resignação parcial – Recurso não conhecido. (Processo CG 133.552/2013, São Paulo, dec.

    6/12/2013, DJe 17/12/2013, dec.

    José Renato Nalini).

Arrematação – modo originário de aquisição.

Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, em atenção à R. determinação de Vossa Excelência exarada às fls. 38 dos autos vem prestar as seguintes informações.

LLEIL apresentou a este Registro Imobiliário pedido de cancelamento de averbações de penhoras e de arrolamentos ficais inscritos em virtude de arrematação do bem imóvel já devidamente registrada.

Todos os atos referem-se à Matrícula 7.682 (fls. 15 e ss.).

Continue lendo »

Processo 100.09.348317-0

Processo 100.09.348317-0 – Pedido de Providências

Interessado: Condomínio Edifício Palladium

Ementa: Penhora – cancelamento.

  • Processo 100.09.348317-0 – Penhora – cancelamento
  • Processo 100.09.348317-0 – Penhora – cancelamento – sentença
  • Processo 100.09.348317-0 – Pedido de Providências – REGISTROS PÚBLICOS – Condomínio Edifício Palladium – Vistos…E, contra o inconformismo da decisão, cabe recurso próprio, que não pode ser substituído pelos embargos, pena de o mesmo juízo julgar duas vezes a mesma causa, e suprimir competência da Superior Instância. Anoto, por fim, que a decisão embargada encontra-se em harmonia com o entendimento firmado pela E. Corregedoria Geral da Justiça. Assim, rejeito os embargos. Int.- CP-568 – ADV: JOSE MARIA SCOBAR NETO (OAB 36505/SP). DJE de 26.4.2010.
  • Processo 100.09.348317-0 – Pedido de Providências. Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 58/59 transitou em julgado em 12/05/2010. Nada Mais. São Paulo, 21 de junho de 2010. Eu, Celina Maura Marciano DeLazari, Escrevente Técnico Judiciário.

Continue lendo »

Written by iacominvs

1 de fevereiro de 2010 at 6:17 PM