Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Archive for the ‘2008 – dúvidas & informações’ Category

Processo 583.00.2008.189622-9

Ofício VRP 3339/2008 – protocolo 47594

Processo 583.00.2008.189622-9

Interessado: YL

Ementa: Instituição – alteração – representação

  • Procedimento julgado em 5.11.2008, indeferindo o pedido formulado.

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21 de outubro de 2012 at 2:26 PM

583.00.2008.172055-6 – emolumentos – partilha

Custas e emolumentos. Reclamação – valor de cobrança. Partilha – ato de registro ou  averbação.

Ementa não-oficial: Partilha em separação judicial. Imóveis partilhados em comum entre os separandos. O formal de partilha ingressa no Registro por ato de averbação e o critério de cobrança de emolumentos é a prática de ato com valor declarado (item II, 1, das Notas Explicativas da Lei 11.331/2002) .

Senhor Juiz-corregedor:

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30 de julho de 2010 at 6:25 PM

Processo 583.00.2008.243088-9

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Processo 583.00.2008.243088-9.

Representação. Penhora – indisponibilidade – comandos jurisdicionais contraditórios.

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26 de outubro de 2009 at 10:32 AM

Processo 100.09.101787-2

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Processo 100.09.101787-2

Ementa: Doação. Separação obrigatória de bens. Comunicação de aqüstos.

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21 de outubro de 2009 at 3:37 PM

Processo 583.00.2008.116073-1 – Protocolo 207.444.

Processo 583.00.2008.116073-1 – Protocolo 207.444.

Interessado: Dr. Marcos Vassiliades Pereira

Ementa: Continuidade – Especialidade Subjetiva – Indisponibilidade – Bloqueio de Bens – Penhora.

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Processo 583.00.2008.101477-7

Condomínio – instituição – nulidade – cancelamento. Qualificação registral.

EMENTA NÃO OFICIAL. Cancelamento administrativo de instituição de condomínio. Representação. Eventual nulidade da instituição (material e não formal) deve ser buscada nas vias ordinárias, com a observância dos princípios da ampla defesa e contraditório.

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27 de agosto de 2009 at 8:54 PM

Processo 583.00.2007.175352-9

Processo 583.00.2007.175352-9

Ementa: acessibilidade. Pessoas portadoras de necessidades especiais.

Pequeno resumo da questão:

  • SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. INSTALAÇÕES FÍSICAS – ADAPTAÇÃO – PRAZO. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ACESSIBILIDADE. DEFICIENTES FÍSICOS. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. As instalações físicas das unidades notariais e registrais devem possibilitar o amplo acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais. De rigor, conseqüentemente, a adoção de providências concretas que dêem efetividade a tal direito, tal qual contemplado na legislação em vigor. Concessão do prazo de 120 dias para que sejam realizadas as adaptações necessárias. Futura fiscalização pelos Juízes Corregedores Permanentes. Edição de Provimento para que se dê nova redação ao Capítulo XIII, itens 17 e 61, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Processo CGJ: 951/06 DATA: 8/3/2007 LOCALIDADE: SÃO PAULO. Relator: Roberto Maia Filho. Legislação: Capítulo XIII, itens 17 e 61, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Decreto nº 3.956/01; entre outras.
  • PORTARIA CP 9/2007. ACESSIBILIDADE. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DEFICIENTES FÍSICOS. EMENTA NÃO OFICIAL: Regulamentação sobre localização das unidades de serviços notariais e registrais na Capital de São Paulo e adequação dos espaços físicos para o bom atendimento da população em geral, disciplinando adequações físicas para acessibilidade a portadores de necessidades especiais. PORTARIA 1ª VRPSP: 9/2007 DATA: 17/9/2007 LOCALIDADE: SÃO PAULO. Relator: Marcelo Martins Berthe.

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2 de fevereiro de 2009 at 7:40 PM