Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Archive for the ‘2000 – dúvidas & informações’ Category

Processo 000.00.509418-6 – pedido de providências

PROCESSO n° 000.00.509418-6 – 1 Vara de Registros Públicos -Capital.

Providências Administrativas – (Dúvida Inversa de Registro de Imóveis).

Interessado: FERNANDO FORNAZIER.

Continue lendo »

Written by iacominvs

7 de outubro de 2011 at 5:35 PM

Processo 000.00.555540-0 – condomínio – aquisição imobiliária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR – 1A VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL DE SÃO PAULO. 

Ref. Suscitação de dúvida
Suscitante: 5o Oficial de Registro de Imóveis da Capital
Suscitado: Condomínio Conjunto Cinerama
Prenotação: Protocolo 148.591, de 5.4.2000.
Processo 000.00.555540-0 – condomínio – aquisição imobiliária

Condomínio edilício – aquisição imobiliária.

Continue lendo »

Written by iacominvs

7 de outubro de 2011 at 4:06 PM

Processo 000.99.944690-8 – protocolo 146.746

Processo 000.99.944690-8 – protocolo 146.746 (8/12/1999).
Interessado: Coccaro Patrimonial Ltda.
Suscitação em 17.12.2009
Dúvida julgada procedente em 23.2.2000, transitada em julgado em 17.3.2000.

Ementa: Sociedade Anônima. Distrato social – atribuição de imóvel ao sócio. Necessidade da escritura pública.

Written by iacominvs

5 de outubro de 2011 at 4:56 PM

Processo 000.00.607814-1 – doação modal

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO PAULO – SP

Suscitação de dúvida – Protocolo 150.848 – Data: 29/8/2000 

Interessados: DP e FPSM

Ementa: doação modal e condicional – entrega de numerário para aquisição de bem imóvel – ulterior imposição de cláusulas restritivas – impossibilidade jurídica.

  • Processo 000.00.607814-1 – Decisão do magistrado Dr. Oscar José Bittencourt Couto transitada em julgado em 2.3.2011.

Continue lendo »

Written by iacominvs

29 de agosto de 2000 at 11:22 AM