Quinto Registro de Imóveis de São Paulo

Informação e prestação de serviços

Processo 583.00.1998.010335-5

Processo 583.00.1998.010335-5 – Pedido de Providências.

Interessado: 5º Oficial de Registro de Imóveis de SP. (Condomínio Edifício Agudos).

Ementa: Reconstituição de autos. Reprodução de peças arquivadas em cartório.

Sérgio Jacomino, 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, atendendo à R. determinação de fls. 3 dos autos, vem prestar as seguintes informações.

Não há, excelência, quaisquer outros documentos em Cartório além dos anexados às fls. 242-252 dos autos originais.

Todavia, a guisa de colaboração com esse R. Juízo, à parte as providências já tomadas, gostaria de indicar os seguintes aspectos que podem colaborar para a reconstituição do volume extraviado:

Andamento do processo e peças relevantes

Na informação de fls. 237, a Sra. Escrevente-Chefe finaliza indicando que o 1º volume “correspondia a petição inicial do 5º Ofício de Registro de Imóveis e dos documentos juntados”, concluindo não ter havido qualquer andamento do processo.

Desde a instauração do feito, este Registro, por seu antigo oficial interino, veio sucessivamente informando incongruências que foram sendo descobertas nos antigos registros do Edifício Agudos (cfr. p. 246, p. 243, item 3).

Mais recentemente, na informação prestada, por esta gestão (Processo 000.03.141495-8), elaborou-se uma planilha de todas as inconsistências verificadas em exaustiva pesquisa. O documento segue em anexo, juntamente com a planilha que se formou.

Esses dados podem permitir uma visão conjuntural da situação dominial do Condomínio e praticamente repõem os dados que se extraviaram no volume não econtrado.

Aproveito o ensejo – embora não seja este o momento, em que se busca a restauração dos autos extraviados -, para oferecer pequenas sugestões e veicular um requerimento, não pretendendo ir, este Registrador, além de suas sandálias.

A partir da planilha que ora se anexa, Vossa Excelência poderá ter uma visão de conjunto da situação dominial do Edifício Agudos.

Há duplicidades de matrículas e registros que não foram percebidas pelo meu antecessor e, que, portanto, ainda não foram bloqueadas por ordem judicial.

Sugiro, pois, a Vossa Excelência, que se possa determinar o bloqueio desses registros antinômicos para que não possam advir maiores prejuízos a todos os interessados, nos termos do art. 214, § 3º da Lei 6.015/73. Os registros dúplices estão assinalados em destaque no documento anexo.

Informo que a expedição de certidões desses registros acoimados está suspensa até decisão final de Vossa Excelência.

Por fim, havendo necessidade de maiores pesquisas (cópias dos atos da registro do condomínio, cópias de matrículas, certidões etc.) coloco-me inteiramente à disposição do R. Juízo  para colaborar com o saneamento dos registros.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus cordiais saudações.

São Paulo, 15 de julho de 2010.

Sérgio Jacomino,

5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo.

Written by iacominvs

15 de julho de 2010 às 8:14 AM

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